Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística, Desportiva, Sócio Assistencial Menino de Pé no Chão, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Transformado em norma jurídica
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Bom Jesus, Lamartine e Vila Glicéria - Ambla -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Lagoa Dourada, com sede no Município de Lagoa Dourada.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Lamim, com sede no Município de Lamim.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Transformado em norma jurídica
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Filhos da Terra, com sede no Município de Passa Tempo.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Meraki, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Construção, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Transformado em norma jurídica
Requerem sejam enviados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão do secretário de Estado de Fazenda relativa ao 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Glaycon Franco PV Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Fernando Pacheco PHS Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
Requerem sejam enviados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão do secretário de Estado de Planejamento e Gestão relativa ao 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco PHS Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Glaycon Franco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja incluída, nos estudos a serem realizados a respeito das ferrovias mineiras, a implantação do trem de passageiros ligando a capital do Estado ao Município de Conselheiro Lafaiete, através do denominado Ramal Paraopeba.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
